Política Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

A Solução Pedagógica respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, clientes e usuários. Esta Política de Privacidade explica como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços.

Ao utilizar o site da Solução Pedagógica, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

Podemos coletar os seguintes dados fornecidos voluntariamente pelo usuário:

  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Telefone (quando informado);
  • Dados necessários para processamento de compras;
  • Informações enviadas por meio de formulários de contato, cadastro, suporte ou atendimento.

Também poderão ser coletadas informações automaticamente durante a navegação, incluindo:

  • Endereço IP;
  • Tipo de navegador;
  • Sistema operacional;
  • Dispositivo utilizado;
  • Páginas acessadas;
  • Data e horário de acesso;
  • Tempo de permanência no site;
  • Cookies e tecnologias semelhantes.

2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • Processar compras e liberar acesso aos produtos adquiridos;
  • Enviar informações relacionadas aos pedidos realizados;
  • Prestar atendimento e suporte ao cliente;
  • Responder dúvidas, solicitações e reclamações;
  • Melhorar a experiência de navegação e utilização do site;
  • Personalizar conteúdos e ofertas;
  • Enviar materiais gratuitos, conteúdos educativos, novidades e promoções, quando autorizado pelo usuário;
  • Realizar análises estatísticas e de desempenho;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
  • Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo, quando aplicável, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse e o consentimento do titular.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Solução Pedagógica não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

  • Plataformas de pagamento;
  • Ferramentas de hospedagem e funcionamento do site;
  • Serviços de e-mail marketing;
  • Ferramentas de análise de desempenho e tráfego;
  • Prestadores de serviços essenciais para operação do negócio;
  • Autoridades públicas, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, quando exigido por lei.

Todos os parceiros são selecionados buscando garantir padrões adequados de segurança e proteção das informações tratadas.

4. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

As transações financeiras realizadas no site são processadas por plataformas de pagamento terceirizadas e seguras. A Solução Pedagógica não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias dos usuários.

Os pedidos de cancelamento e reembolso deverão observar os critérios previstos nos Termos de Uso e na legislação aplicável.

O usuário poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados da data da compra realizada pela internet.

A Solução Pedagógica reserva-se o direito de recusar solicitações de reembolso quando forem identificados indícios de fraude, má-fé, tentativa de obtenção indevida dos materiais, compartilhamento não autorizado de arquivos ou qualquer violação dos Termos de Uso.

Informações relacionadas a pagamentos poderão ser compartilhadas com os intermediadores financeiros exclusivamente para processamento das transações e cumprimento de obrigações legais.

5. USO DE COOKIES

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Melhorar a experiência do usuário;
  • Personalizar conteúdos;
  • Armazenar preferências;
  • Analisar desempenho e tráfego;
  • Realizar ações de marketing e remarketing.

O usuário poderá configurar seu navegador para recusar ou remover cookies. Contudo, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente em razão dessa configuração.

6. MARKETING E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A Solução Pedagógica poderá utilizar ferramentas de análise, publicidade e automação de marketing fornecidas por terceiros para compreender melhor o comportamento dos usuários, melhorar a experiência de navegação e divulgar seus produtos e conteúdos.

Essas ferramentas podem coletar informações por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes, incluindo dados de navegação, páginas visitadas, interações realizadas no site e informações sobre dispositivos utilizados.

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Exibição de anúncios personalizados;
  • Remarketing em plataformas de publicidade;
  • Criação de públicos semelhantes para campanhas publicitárias;
  • Mensuração da eficácia de anúncios e campanhas de marketing;
  • Envio de conteúdos informativos, materiais gratuitos, novidades e ofertas relacionadas aos produtos da Solução Pedagógica, quando permitido pela legislação aplicável.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais por meio do link de descadastramento presente nos e-mails enviados ou mediante contato pelos canais de atendimento disponibilizados nesta Política.

A Solução Pedagógica não comercializa listas de contatos nem vende dados pessoais para terceiros.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

A Solução Pedagógica adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta contra todas as formas de invasão ou uso indevido.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
  • Portabilidade dos dados, observadas as disposições legais;
  • Informações sobre compartilhamento de dados;
  • Revogação do consentimento anteriormente concedido;
  • Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável e observadas as obrigações legais, regulatórias ou contratuais que exijam sua conservação.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato informados ao final desta Política.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, para execução dos contratos firmados com os usuários e para atendimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e de defesa em processos judiciais ou administrativos.

Mesmo após eventual solicitação de exclusão, determinados dados poderão ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável.

10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas externas operadas por terceiros.

A Solução Pedagógica não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos, políticas ou serviços oferecidos por tais terceiros, recomendando que o usuário leia as respectivas políticas antes de fornecer quaisquer informações.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou melhorias em nossos serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou questões referentes a esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail:

suporte.solucaopedagogica@gmail.com

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